AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

www.mylookluck.es

I. INFORMAÇÕES GERAIS

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), de 11 de julho, apresenta-se a seguir a seguinte informação geral neste site:

O proprietário deste website, www.mylookluck.es, (doravante, Website) é detido: Valéria Carvalhaes Cardozo, com o NIF: 43598555P, e cujos dados de contacto são:

Endereço: Carrer del Regent Mendieta, 4, local 2, 08028, Barcelona, Espanha

Número de telefone de contato: +34605481489

E-mail de contato: [email protected]

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O objeto dos termos: O Site

O objetivo destes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e o uso do Site. Para os fins destas Condições, o Site deve ser entendido como: a aparência externa das interfaces da tela, tanto estática quanto dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdo) e todos os serviços ou recursos online que oferece aos Usuários (doravante, Serviços).

A My Look Luck reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que nele possam ser incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a My Look Luck poderá interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site pelo Usuário é gratuito e, como regra geral, é gratuito sem que o Usuário tenha que fornecer qualquer consideração para poder usufruí-lo, exceto em relação ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.

A utilização de qualquer um dos Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feita mediante assinatura ou registro prévio do Usuário.

O usuário

O acesso, navegação e utilização do Website, bem como através dos espaços habilitados para interagir entre os Utilizadores, e o Utilizador e My Look Luck, tais como comentários e/ou espaços de blog, confere a condição de Utilizador, pelo que são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, a partir do momento em que se inicia a navegação no Website. bem como suas alterações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais obrigatórias correspondentes, conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Usuário que os leia sempre que visitar o Site.

O site My Look Luck fornece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade pelo uso correto do Site. Esta responsabilidade estende-se:

• Um uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por My Look Luck sem ser contrário ao disposto nestas Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do Site.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários fornecidos pelo My Look Luck para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a My Look Luck sobre qualquer evento que permita a utilização indevida da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, de forma a proceder ao seu cancelamento imediato.

My Look Luck reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, My Look Luck não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.

O mero acesso a este Website não implica qualquer tipo de relação comercial entre a My Look Luck e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular a estas Condições. Portanto, este site My Look Luck não é direcionado a menores. A My Look Luck declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A My Look Luck não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, ou dos Conteúdos ou Serviços. A My Look Luck fará todos os esforços para garantir o bom funcionamento do Website, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Website não seja ininterrupto ou isento de erros.

Também não é responsável ou garantido que o conteúdo ou software que pode ser acessado através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema de computador do Usuário (software e hardware). Em caso algum a My Look Luck será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, mas não limitado a, os causados a sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus.

A My Look Luck também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores devido à utilização indevida deste Website. Em particular, não pode ser responsabilizada de forma alguma por quaisquer falhas, interrupções, falta ou defeito de telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE VINCULAÇÃO

O Utilizador ou terceiro que faça uma hiperligação a partir de uma página web de outro website diferente para o Website My Look Luck deve saber que:

A reprodução – total ou parcial – de qualquer um dos Conteúdos e/ou Serviços do Site não é permitida sem a autorização expressa da My Look Luck.

Não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Website My Look Luck, ou sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, a página web na qual se estabeleça a referida hiperligação não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da My Look Luck.

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a My Look Luck e o proprietário do site a partir do qual é feita, nem o conhecimento e aceitação da My Look Luck dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas no referido site, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

My Look Luck, por si só ou como cessionário, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não limitado a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, etc.). programas de computador necessários para sua operação, acesso e uso, etc.). Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo aplicáveis a elas tanto a regulamentação espanhola e comunitária neste campo, quanto os tratados internacionais relativos à matéria e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a forma de disponibilização, da totalidade ou de parte dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da My Look Luck.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da My Look Luck. Você pode visualizar os elementos do Site ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. O Usuário, no entanto, não pode excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que tenha sido instalado no Site.

No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que algum dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente a My Look Luck através dos dados de contacto na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A My Look Luck reserva-se o direito de intentar quaisquer ações civis ou criminais que considere necessárias pela utilização indevida do Website e dos Conteúdos, ou pela violação das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a My Look Luck será regida pela regulamentação em vigor e aplicável no território espanhol. Se surgir alguma disputa em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão suas disputas à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei.

Este documento de Aviso Legal e Condições Gerais de uso do site foi criado por meio do gerador de modelos de aviso legal e condições de uso on-line em 28/06/2023.